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Uma oitava saída bem-sucedida para a quarta-feira da cátedra Monferrier Dorval
Uma oitava saída bem-sucedida para a quarta-feira da cátedra Monferrier Dorval
Uma oitava saída bem-sucedida para a quarta-feira da cátedra Monferrier Dorval

Uma oitava saída bem-sucedida para a quarta-feira da cátedra Monferrier Dorval

A quarta-feira da cátedra Monferrier Dorval realiza com sucesso a oitava saída.

Na quarta-feira, 24 de outubro de 2024, nas instalações do Escritório de Proteção do Cidadão, na route de Bourdon, ocorreu a 8.ª saída da quarta-feira da cátedra Monferrier Dorval. Vale lembrar que as quartas-feiras da cátedra são uma das iniciativas tomadas no âmbito da cátedra de direito constitucional Monferrier Dorval, instituída em 12 de março passado pelo Conselho da Universidade do Estado do Haïti (UEH). O reitor, Sr. Fritz Deshommes, é o diretor técnico. O professor Henri Marge Dorléans, antigo ministro da Justiça, é o diretor científico, e o decano da Faculdade de Direito e de Ciências Econômicas, Me Eugène Pierre Louis, ocupa ao mesmo tempo o cargo de vice-presidente técnico e científico. Convém notar também que os dois principais objetivos da cátedra são, por um lado, valorizar a memória do professor Dorval, então presidente da Ordem dos Advogados, covardemente assassinado diante de sua casa, perto da do casal presidencial da época, em 20 de agosto de 2020. Por outro lado, trata-se de valorizar o trabalho que ele havia empreendido no país, como professor de direito constitucional, em torno da necessidade de operar uma mudança constitucional para facilitar uma governança eficaz e uma melhor gestão institucional de Haiti.

Uma oitava saída bem-sucedida

Esta oitava edição desenrolou-se em torno dos temas "Saúde, Meio Ambiente e Ordenamento Territorial", com três excelentes convidados, que dominam muito bem o campo de cada intervenção. Trata-se do Dr. Jean Patrick Alfred, diretor da Unidade de Estudo e de Programação do MSPP; do Eng. Claude Germain, ex-ministro do Meio Ambiente da República do Haiti, atualmente vice-reitor da Université Lumière; e, por fim, da Sra. Christine Stéphenson, antiga ministra do Turismo da República do Haiti, atualmente secretária executiva do comitê nacional de Ordenamento do Território. Eles intervieram, respectivamente, sobre os temas do dia.

A intervenção do médico centrou-se sobretudo na necessidade de impor um regulamento ao que se chama vulgarmente medicina tradicional. É preciso um mínimo de ciência nesse setor, capaz de fornecer mais documentação sobre essa prática medicinal, segundo ele. Ele chegou a defender uma aliança entre a medicina convencional e esta última. Também sublinhou a necessidade de fazer uma melhor gestão dos nossos resíduos, preocupado com o extremo perigo deles para a nossa saúde (pois são fontes de doenças). Citou como exemplo os cadáveres (que constituem o resíduo mais perigoso para o ser humano), os resíduos hospitalares e todos os outros resíduos provenientes dos nossos usos cotidianos. De resto, o restante da sua intervenção foi consagrado à necessidade de inscrever, numa potencial nova constituição, e de fazer aplicar em seguida, o acesso à saúde para todos, a medicamentos de qualidade e em quantidades suficientes.

Por seu lado, o engenheiro Claude Germain interveio sobre o tema do meio ambiente. Durante a sua intervenção, defendeu a instauração de um código ambiental haitiano, em vez de inscrever artigos numa nova constituição relativos a esse setor. Porque legislar sem poder aplicar lhe parece inútil e ridículo. Uma boa gestão do meio ambiente é um assunto sério. Ele lembrou o drama sistêmico a que Haïti está exposto por causa das mudanças devidas ao desregramento climático, causado pelo consumo energético nocivo dos seres humanos no planeta. Haiti, ao lado da Birmânia e de Honduras, continua sendo um dos três países mais expostos a esse perigo, segundo a declaração final feita em Paris em 2015, durante a COP 21 sobre o clima. Em suma, Haïti precisará de um código ambiental capaz de regular o meio ambiente haitiano na sua globalidade. O engenheiro também denunciou certas práticas nocivas, como a horticultura nas nossas colinas e a queima das nossas terras antes de plantar, que matam enormemente os microrganismos dos nossos solos, tornando cada vez mais difícil a fertilização das nossas parcelas cultiváveis.

Por seu lado, a Sra. Christine interveio em torno do tema do ordenamento do território, como uma necessidade para o desenvolvimento de Haiti. Porque um país que se conhece está mais apto a orientar-se para o bem-estar dos seus filhos. No curso da sua intervenção, ela também fez uma análise do potencial territorial haitiano, que qualificou de rico e que merece ser mais bem levado em conta na perspectiva global de um plano de ordenamento do território para o desenvolvimento de Haiti. Porque Haïti possui trunfos que poucos países da região possuem, e cuja melhor gestão deveria poder modificar a trajetória do país a fim de conduzi-lo ao bem-estar do desenvolvimento sustentável.

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Um espaço de livre intercâmbio

A cátedra de direito constitucional quer ser um espaço de intercâmbio em que a primazia é concedida ao intercâmbio científico. É nesse sentido que esta cátedra se impôs como um lugar onde especialistas, num exercício de discussão científica, propõem soluções (soluções relativas aos seus campos profissionais) a inscrever na perspectiva de uma potencial mudança constitucional. Tudo isso é acompanhado de debates acessíveis, em que o grande público haitiano é convidado a intervir para fazer ouvir a sua voz, em toda a sua globalidade e diversidade. O objetivo é tornar o debate em torno da questão da mudança constitucional pertinente e, ao mesmo tempo, acessível para todo o mundo, em particular ao pôr a ênfase na valorização da tomada de palavra científica e inteligente dos diversos especialistas haitianos.

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Sobre o autor
Moise Francois
Moise Francois
Moise Francois

Jornalista redator, poeta e aprendiz de jurista.

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